Renan anuncia corte de gastos no Senado
Haverá extinção de 500 cargos de
chefia e assessoramento, redução de contratos, fim do serviço médico e
suspensão de novas contratações.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repetiu nesta
terça-feira (19) o discurso das últimas três gestões da Casa e prometeu
mais uma reforma administrativa para reduzir custos. Serão extintos 25%
dos postos de chefia e assessoramento, com economia estimada em R$ 26
milhões ao ano. Serão 500 cargos desse tipo a menos no Senado, garantiu,
“em todas as suas unidades”. Redução ou eliminação de contratos, “sem
prejuízo da prestação do serviço”, resultarão em enxugamento de 573
cargos e economia de R$ 66 milhões, garantiu também o senador,
acrescentando que a “otimização” do setor de vigilância diminuirá
estrutura de pessoal em 20%. No total, disse, a reformulação trará R$
262 milhões de economia anual para os cofres públicos.
O “indefensável e gratuito” serviço médico, informou Renan, será
eliminado, uma vez que a Casa oferece plano de saúde “compatível com o
mercado privado”. Segundo o senador, mesmo com o serviço à disposição
dos servidores, o Senado usava dinheiro público para bancar
paralelamente “um hospital” com estrutura dispendiosa que, uma vez
extinta, representará economia anual de R$ 6 milhões.
“O que acontecia na prática, senhoras e senhores senadores? Todos os
servidores do Senado têm um plano de saúde. E o Senado prestava
assistência ambulatorial sem que essa assistência fosse ressarcida pelo
plano de saúde. E, no final do ano, o Senado ainda tinha de completar o
orçamento do próprio plano de saúde. Essa redundância acabou”, emendou
Renan, informando ainda que apenas as emergências nas dependências do
Senado continuarão a ser atendidas.
Chega de polícia
Além da redução de estrutura, declarou Renan, novas contratações
devem observar a nova ordem do Senado. “Também estão vedadas as
nomeações para as carreiras de polícia legislativa – 117 cargos vagos – e
de saúde e assistência social – 42 cargos vagos, sendo 28 de analistas e
14 de técnicos de saúde e assistência social”, acrescentou, em menção
ao concurso recentemente realizado para o Departamento de Polícia
Legislativa. O fracionamento dos 11 cargos em comissão em cada gabinete,
disse, ficará limitado a 55, com repartição das verbas equivalentes a
cada posto.
“Uma grande jornada começa sempre com o primeiro passo, e este
primeiro passo está sendo dado. Com o apoio de todos os Senadores,
servidores e sociedade, nós vamos, cada vez mais, diminuir o gigantismo
do Senado Federal”, arrematou o senador alagoano, em sua segunda gestão à
frente da Casa. Na primeira (2006-2007), teve de renunciar no segundo
ano para não perder o mandato, depois de sofrer sete processos por
quebra de decoro no Conselho de Ética.
Editorial: a rendição do Congresso ao chiqueiro da política
Extinção de cargos no plenário
Renan afirmou que a maioria das medidas caberá à decisão dos sete
senadores titulares da Mesa Diretora. A extinção de cargos, porém, deve
demorar mais. “O que depois virá para o plenário será extinção de cargos
e assuntos que devem ser resolvidos por [projeto de] resolução do
Senado”, emendou o segundo vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR).
Reforma administrativa: tudo como dantes
Questionado em plenário pelo
Congresso em Foco,
Renan não quis detalhar quais os pontos da reformulação administrativa
que serão levados ao plenário. “Você está torcendo para que [o projeto
de reforma] seja trazido ao plenário, não é?”, ironizou ele à
reportagem, depois de negar que haverá problema no fato de a grande
maioria senadores ficar de fora da decisão. Segundo o senador, a reforma
está inserida em um “planejamento estratégico” que, em 30 dias, será
conhecido em detalhes e na íntegra por meio dos canais de comunicação do
Senado.
“Algumas coisas não precisarão ir ao plenário; outras precisarão,
porque já estavam contidas na própria reforma que foi aprovada pela
Mesa”, disse Renan, em discurso afinado com o colega de partido Romero
Jucá.
Duas contratações
Desde 2009, quando veio à tona o caso dos atos secretos, diversos
senadores se envolveram em tentativas de implementar, de fato, processos
de enxugamento da megaestrutura administrativa e funcional do Senado. A
Fundação Getúlio Vargas foi contratada por duas vezes, ao preço de R$
250 mil cada, para prestar consultoria sobre a situação do inchaço e
recomendar providências de redução da estrutura. De lá para cá, pouco
mudou na Casa.
Fonte: Congresso em Foco.
