Os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, apresentaram, nesta segunda-feira (14), medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. Entre as medidas, está a suspensão de concursos públicos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que implicará em redução de R$ 1,5 bilhão. Saiba mais sobre o tema:
A suspensão dos
concursos abrange a quais situações?
A suspensão abrange o
quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.
Como fica a situação
dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?
Os concursos já
autorizados estão mantidos.
Haverá interrupção de
nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?
As nomeações, dentro do
número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final
dos concursos.
Como fica a situação
dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?
As autorizações para
nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e
asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a análise dos
pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será
interrompida?
De acordo com o fluxo
estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal
encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de
maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos.
Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre
de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para
realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.
Existe uma relação dos concursos
previstos para 2016 que estão suspensos?
Não existe relação de
concursos previstos no PLOA 2016.
Sem novos concursos,
como a administração irá se adaptar?
O governo federal está
fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas
realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.
Os concursos das
empresas estatais estão também suspensos?
Não. O esforço fiscal
previsto não engloba as empresas estatais.
Minha opinião: O
concurso da Câmara já está autorizado, então a chance do edital sair em 2016
ainda existe. Já o concurso do Senado Federal não está autorizado e
provavelmente acontecerá somente em 2017. Continuem estudando!
Fonte: Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
