Senador Gim Argello defende prorrogação do concurso do Senado Federal de 2012 por mais 06 meses.

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_309167.flv

Senado remaneja Orçamento para nomeação de concursados em 2014

O Senado Federal poderá nomear em 2014 cerca de 440 aprovados em concurso público realizado em 2012. Esta possibilidade foi admitida pelo 1º secretário da Casa, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ao informar que a dotação prevista para convocação dos concursados em 2013 deverá ser transferida para o próximo ano por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA).

A decisão foi tomada pela Mesa do Senado nesta quinta-feira (28), prazo final para apresentação de emendas à LOA. A transferência de dotação deverá acontecer porque o Senado não vai proceder à nomeação de cerca de 290 aprovados prevista para 2013, segundo explicou Flexa Ribeiro.

- [Os recursos para nomeação] estavam no orçamento deste ano, mas como [o Senado] não vai chamar em 2013, e para que estas vagas não se percam, foi feita emenda à LOA transferindo [as nomeações] para 2014 - comentou o 1º secretário.

Além da convocação de 290 concursados este ano, o Senado já tinha a previsão - acrescentou Flexa - de nomear mais 150 aprovados em 2014. O parlamentar observou, entretanto, que a nomeação deverá ser feita a partir de demandas da parte administrativa da Casa. A validade do concurso de 2012 acaba em julho do próximo ano.

Fonte: Agência Senado

A Farra dos Comissionados Continua!!!

CCJ pode aprovar indenização para exonerados de cargos comissionados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 139/2013, que prevê indenização a servidor público federal ocupante de cargo comissionado em caso de exoneração. A proposta recebeu parecer favorável, com emenda, do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

Alterações promovidas pelo relator limitaram o pagamento desta indenização ao servidor exclusivamente comissionado e exonerado por decisão da autoridade competente. Assim, não será devida em caso de exoneração a pedido do próprio servidor ou de destituição do cargo decorrente da prática de irregularidades. O benefício também não se aplica ao servidor efetivo ocupante deste tipo de cargo.

Cícero Lucena modificou ainda a forma de cálculo da indenização ao comissionado exonerado. Em vez de 8% dos vencimentos mensais por cada mês de efetivo exercício, como definia o PLS 139/2013, o relator recomendou um valor correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço. A mudança na compensação financeira segue o que a Constituição Federal estabelece para o servidor estável que perder o cargo por força dos limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Apesar da necessidade de ajustes no projeto, o relator ressaltou o mérito de "estender aos servidores comissionados as garantias e os direitos semelhantes aos assegurados aos empregados domésticos, evitando que se tenha no serviço público uma categoria de servidores inferiorizada ou de segunda classe".

A medida se justificaria ainda, conforme assinala o parecer, pelo fato de o comissionado não contar com a estabilidade assegurada ao servidor público efetivo nem com o direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), garantido ao trabalhador da iniciativa privada demitido sem justa causa. O PLS 139/2013 viria, assim, preencher esta lacuna. O projeto é de João Costa (PPL-TO), que é suplente de Vicentinho Alves (PR-TO), que reassumiu o mandato em janeiro, após quatro meses de licença.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a proposta seguirá direto para a Câmara dos Deputados após passar pela CCJ.

Fonte: Agência Senado

Paraíso dos comissionados: Senado tem mais indicados do que servidores

Neste ano, foram admitidas 588 pessoas sem concurso, o dobro das empossadas na seleção de 2012
A Casa legislativa soma 3.037 funcionários de carreira e outros 3.228 em cargos políticos por indicação

A farra dos apadrinhados políticos corre solta pelos corredores do Senado Federal. Os 3.228 comissionados são maioria, ante os 3.037 funcionários de carreira. Segundo o Portal da Transparência, neste ano, a Casa admitiu 588 pessoas para ocuparem esse tipo de posto de confiança, o que corresponde exatamente ao dobro do número de nomeados desde o último concurso público, feito em março de 2012: 294 servidores — em 2013, apenas dois tomaram posse.

As admissões políticas acontecem a despeito do anúncio de redução de gastos, feito pelo presidente Renan Calheiros (PMDB/RN), por meio do congelamento de nomeações e, inclusive, do corte das contratações de confiança. “É, no mínimo, questionável que o Senado esteja aplicando a política de austeridade para seleções públicas e, ao mesmo tempo, nomeando quem lhe interessa para ocupar cargos comissionados”, diz o subprocurador-geral da República Francisco dos Santos Sobrinho, membro da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de denúncias de concursos. 

Além disso, esses funcionários terceirizados não custam barato. Apesar de a média salarial de um comissionado ser menor que a de um servidor efetivo — R$ 6,5 mil ante R$ 24,9 mil, respectivamente —, um apadrinhado pode chegar a receber R$ 17,1 mil, segundo a tabela divulgada pela Casa legislativa no Portal da Transparência. Assim, a despesa mensal com esse tipo de trabalhador ultrapassa os R$ 20 milhões. 

Sobrinho explica que a situação se torna ainda mais grave se os apadrinhados políticos estiverem exercendo as mesmas atribuições dos postos disponibilizados no último concurso para o Senado. No ano passado, foram abertas oportunidades para policial legislativo, consultor, analista e técnico legislativo. “Mesmo que o nome utilizado para o cargo seja diferente, se, na prática, as atribuições forem as mesmas, isso é ilegal”, completa o subprocurador. No relatório do Portal da Transparência, todos os comissionados admitidos neste ano são para os cargos de assessor legislativo, assistente, auxiliar e secretário parlamentar.

De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, “os cargos de provimento em comissão se destinam ao atendimento das atividades de assessoramento técnico e secretariado, vinculadas aos gabinetes parlamentares e de outras necessidades específicas”. A Casa frisa ainda que eles “serão preenchidos segundo critérios de estrita confiança, observadas as condições legais e regulamentares. São de livre nomeação”.

Qualidade em xeque

Na avaliação do economista Felipe Salto, especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria, o avanço dos cargos comissionados pode representar um risco às contas da Casa legislativa na medida em que “é difícil mensurar a qualidades das pessoas que ocupam esses postos ou a eficácia dessas contratações”. Para Salto, o gasto com pessoal é necessário, mas tem que haver uma racionalização, já que a despesa com trabalhadores na Administração Pública é muito alta. “É claro que faz sentido ter cargos de confiança para que o Estado possa caminhar. O problema é o avanço deles em relação aos técnicos e aos concursados”, completa.

O Senado assegurou que respeita “os limites previstos para as contratações nos gabinetes”. “(Os comissionados) possuem a característica da rotatividade, sendo a admissão de seus ocupantes precedida da exoneração respectiva”. Na Casa, ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os cargos comissionados são ocupados apenas por terceirizados. Quando um servidor assume um posto de confiança, trata-se de uma função comissionada. Neste caso, ele está sempre contabilizado como um funcionário de carreira. 

Certame polêmico

A não nomeação de aprovados em detrimento da admissão de comissionados é apenas a primeira dor de cabeça que os candidatos que fizeram a prova do ano passado têm. Várias etapas do certame foram questionadas pelos inscritos, a começar pela dispensa de licitação na contratação da Fundação Getulio Vargas como banca examinadora — a empresa faturou aproximadamente R$ 30 milhões somente com inscrições. 

Os participantes levaram ao Ministério Público Federal centenas de denúncias que resultaram em pelo menos 28 investigações formais, que relataram, além de falhas gerais em relação ao gabarito, problemas na atuação de fiscais, no edital e na aplicação das provas — em alguns casos encerradas antes do horário previsto —, entre outros. Do total de queixas, 26 foram arquivadas, uma ação civil pública ainda está em curso e a outra teve decisão favorável da Justiça. 

Sem legislação 

O procurador da República Ailton Benedito de Souza diz que não existe uma lei que determine a proporção de funcionários comissionados em relação aos efetivos. Os trabalhadores de livre nomeação, no entanto, só podem ocupar três tipos de cargo: de direção, de chefia ou de assessoramento. O que é determinado por lei é um percentual mínimo, entre esses três tipos de postos, a ser ocupado por concursados, mas ele varia de acordo com o órgão e com o estado.

Fonte:Correio Braziliense.

Dóris Marize discute com Renan e pede demissão do Senado

A diretora-geral do Senado, Dóris Marize Peixoto, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (18), após uma discussão com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

O Grupo Estado apurou que, em reunião com os diretores da Casa na tarde desta quarta-feira, ela relatou que teve uma conversa dura com o senador devido a corte de pessoal determinado por ele que atingiu a área administrativa. Um total de 512 pessoas foram demitidas.

O senador, segundo Dóris teria relatado na reunião, queria abrir novas vagas para atender aos gabinetes dos parlamentares, mas ela ponderou que a prioridade era a área administrativa, uma vez que os senadores já têm um número grande de assessores. Renan teria respondido: "Faço o que eu quero, na hora que eu quero e para quem eu quero." Diante disso, Dóris entregou o cargo.

Ela comandava a área administrativa do Senado desde fevereiro de 2011, com a saída de Agaciel Maia. O cargo é comparado ao de um senador devido aos poderes que o diretor-geral tem. Dóris foi indicado pelo ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo a assessoria de Renan ela deixou o cargo por motivos pessoais e o substituto ainda não foi escolhido.

Fonte: O Tempo.          

Como Walmar Andrade passou no concurso público do Senado Federal

Autor: Walmar Andrade é jornalista e idealizador do Mude.nu

Há cerca de dois meses, comecei a trabalhar no Senado Federal, depois de alguns meses estudando para aquele que foi considerado um dos maiores concursos da história. Para se ter uma ideia, a vaga para a qual concorri neste concurso público tinha nada menos que 1.200 candidatos por vaga.

Boa parte dessa alta concorrência deve-se ao fato de o Senado ser conhecido como uma excelente casa para se trabalhar, tanto pelos bons salários quanto por ser o local em que as principais leis do país são feitas e aprovadas. Soube que a ideia do Senado é realizar concurso público com uma maior constância, para repor o quadro de servidores perto de se aposentar.

Para se ter uma ideia, depois de passar muitos anos sem realizar concurso público, o Senado fez concurso em 2008 e 2012. Seguindo essa lógica, teremos novo concurso público do Senado em 2016. Ou seja, já é tempo de começar a estudar.

E para ajudar aqueles que estão na batalha por uma vaga por meio de concurso público, resolvi escrever neste post um adendo ao meu post anterior. Portanto, antes de prosseguir, assegure-se de ler Como passei em um concurso público, de primeira. Não voltarei aos pontos básicos, apenas falei dos aprimoramentos que fiz para este segundo desafio.

1. Antecipação ao edital do concurso público

Diferente do primeiro concurso público, para o qual estudei apenas quatro meses, dessa vez pude me preparar com antecipação.

Assim que cheguei a Brasília, em junho de 2011, fiquei sabendo do concurso público do Senado Federal e comecei a me preparar para o mesmo. No total, foram 10 meses de estudos praticamente ininterruptos, porém divididos em duas fases:

1.    Antes do edital do concurso público: Estudava cerca de duas a três horas por noite, após o trabalho, e a mesma quantidade no sábado e no domingo. Usava o sistema de rotação de matérias e me baseava no edital do concurso público do Senado de 2008.

2.    Após o edital do concurso público: Estudava de oito a dez horas por dia, mesmo trabalhando por 8 horas. Passei a fazer cursinho e intensifiquei o uso dos mapas mentais.

Adotando essa estratégia, consegui cobrir todo o edital do concurso público de 2008 antes mesmo de o edital ser publicado. E tive a grande surpresa de o edital publicado em 23 de dezembro de 2011 ser exatamente igual ao de 2008, que já era uma republicação do edital de 2001.

Para se ter ideia de como era exatamente igual, o edital de 2012 trazia no assunto Atualidades temas ocorridos há mais de dez anos (!), tais como:

·         A desvalorização de janeiro de 1999 e seus impactos sobre a produção, a renda e o balanço de pagamentos.

·         A crise de 1997 dos “tigres asiáticos” e demais países do leste asiático e seus reflexos na economia brasileira.

·         As crises da Rússia e da Argentina e seus reflexos na economia brasileira.

Esse foi apenas o primeiro dos problemas que a banca do concurso público, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), traria para os candidatos. Mais sobre isso adiante.

2. Repetição do que deu certo no concurso público anterior

Como em time que está ganhando não se mexe, repeti exatamente as mesmas estratégias que deram certo no primeiro concurso público, a saber:

·         Rotação de matérias

·         Toneladas de exercícios no Questões de Concursos (total de 9.820 questões respondidas só no site)

·         Log do tempo de estudo usando o aplicativo Eternity Time Log

·         Escutar leis e a Constituição em áudio ao dirigir ou executar outras atividades (lavar louça, fazer supermercado, lanchar etc.)

3. Estudar para concurso público enquanto trabalha

No concurso público anterior, eu tinha um trabalho que me permitia organizar meu próprio horário. Para o concurso público do Senado Federal, eu já era servidor público em Brasília, com carga horária de 8 horas e um intervalo de almoço de no mínimo uma hora.

Como havia passado no concurso público anterior há menos de um ano, eu não tinha direito a férias. Dessa forma, tive que arrumar um jeito de gerenciar o tempo para estudar para o concurso público enquanto trabalhava 8 horas por dia.

Eis as atitudes que tomei após a publicação do edital do concurso público:

·         Passei a dormir apenas 6 horas por noite, das 0h às 6h

·         Passei a estudar antes de ir ao trabalho, das 6h às 7h30

·         Troquei o almoço por um shake substituto de refeição para ganhar mais uma hora diária de estudo

·         Larguei todas as atividades paralelas (academia, blogs, seriados etc.)

·         Passei três meses sem ver família e noiva, pois não ia mais ao Recife (minha terra natal)

Uma vantagem que tive é que da minha casa para a agência onde trabalhava, em Brasília, o percurso durava apenas 8 minutos, sempre sem trânsito. Para quem não tem essa facilidade, não recomendo voltar para casa na hora do almoço, pois o tempo perdido no trânsito pode ser maior do que o tempo ganho de estudo para o concurso público.

4. Intensificação do uso dos mapas mentais para concurso público

Havia utilizado os mapas mentais no primeiro concurso público. Dessa vez, no entanto, foquei grande parte do meu estudo na produção e revisão dos mapas mentais. Foram mais de 100 mapas mentais desenhados para o concurso público do Senado.

Fiz isso porque grande parte da matéria a ser estudada tratava de processo legislativo e fluxos de regras regimentais. Esse é o tipo de estudo que fica muito melhor em forma de mapa mental (sobretudo fluxogramas) do que em anotações em caderno.

Fotografei todos os mapas mentais com o smartphone e sempre que podia (filas de supermercado, banheiro, espera para reuniões etc.) ia revisando os mapas, um a um.

5. Cursinho para concurso público

No primeiro concurso público, morava na Espanha e não tiver oportunidade de fazer cursinho. Mesmo que morasse no Recife, teria dúvidas se faria cursinho pelo fato de considerar uma grande perda de tempo com deslocamento, intervalo, espera pelo professor. Além disso, nem sempre os professores são de qualidade.

Dessa vez, no entanto, morava em Brasília e havia um consultor do Senado, profundo conhecedor do Regimento Interno da casa, oferecendo cursinho. Fui a uma aula gratuita inaugural e, para minha extrema sorte, ganhei uma bolsa integral sorteada pelo IGEPP.

Não me arrependi de ter ido às aulas, tanto que acertei 100% das questões relacionadas a Regimento Interno e processo legislativo no concurso público do Senado. Mas continuo com ressalvas quanto aos chamados concurseiros que passam boa parte do dia assistindo a aulas em vez de estar estudando sozinho.

6. O que deu certo e o que não deu

Como se pode imaginar, o ritmo de estudo após a publicação do edital do concurso público foi extremamente intenso. Na reta final, o desempenho começou a cair, até pelo fato de o ganho marginal com as revisões depois de tanto tempo ser muito pequeno.

Outro ponto importante é que eu fiz duas provas de concurso público no mesmo dia, uma pela manhã e outra pela tarde. Passei nas duas vagas, mas só a da manhã dentro do número de vagas (fui o 17º entre cerca de 30 mil candidatos). O meu desempenho à tarde, que era o cargo para o qual mais me interessava, caiu bastante. Tanto que só consegui concluir a redação nos últimos minutos da prova da tarde.

Um terceiro erro foi dar excesso de importância às matérias específicas e um pouco menos a português. Considero português a minha melhor matéria em concurso público, até pela minha formação como jornalista. Porém, a banca do concurso público do Senado (FGV) faz uma prova sui generis de português, cobrando conhecimentos gramaticais raros e até mesmo controversos. O que me faz ir ao último ponto deste post.

7. Problemas com a banca do concurso público

A FGV fez lambanças do início ao fim do concurso público do Senado Federal.

Para se ter uma ideia, a dispensa de licitação da banca foi publicada no Diário Oficial e na mesma edição já saiu o edital do concurso público. Ou seja, em teoria, a banca teve apenas um dia para preparar o edital. Talvez por isso tenha republicado o edital de 2008, que por sua vez já era uma republicação do edital de 2001. Não se deram ao trabalho nem de atualizar assuntos de atualidades.

Os problemas se sucederam a ponto de faltar cadernos de provas no dia do concurso público, o que causou anulação das provas para os cargos de analista legislativo nas áreas de informática legislativa-análise de sistemas, análise de suporte de sistemas e saúde e assistência social-enfermagem. Os candidatos que concorriam para esses cargos e tinham provas na sala só souberam da anulaçãodepois de passar a manhã (ou tarde) fazendo as provas.

Depois, a banca não liberou o PDF das provas do concurso público, impedindo quem não tinha os cadernos de entrar com recursos fundamentados contra os diversos problemas nas questões. Para piorar, houve anulação de pouquíssimas questões polêmicas, com respostas muitas vezes no mínimo estranhas:

·         A Questão deve ser anulada, e o seu gabarito mantido: “Após análise da argumentação do candidato, a Banca julga que procede. Na questão 41, faltou informar os nós. A questão deve ser anulada. Do exposto, a Banca entende que a questão deve ser mantida, bem como o gabarito.”

·         Questão que se referia a determinado parágrafo, porém o texto não estava dividido em parágrafos: “A diagramação da prova não é competência do professor idealizador das questões. Portanto, o recurso deve ter outro encaminhamento.”

·         Análise de um trecho sublinhado em uma questão que não tinha nada sublinhado: “A indicação de termo sublinhado não impede a solução da questão, uma vez que todo o período foi modificado.”

·         Questão que cobrava o nome de uma obscura banda canadense na prova de inglês: “De fato, “Default” é um nome de uma banda de Rock, bastante famosa no Canadá, na verdade:http://en.wikipedia.org/wiki/Default_(band). Dificilmente um candidato saberá disso. Mas trata-se de um concurso, algumas perguntas serão difíceis mesmo.”

Sou contra aqueles que ficam chorando contra as bancas de concurso público, já que na minha experiência anterior a banca Cespe não havia dado qualquer problema. De qualquer forma, fica como lição estudar, além do assunto do concurso público, o histórico da própria banca e o estilo na hora de formular questões, responder a recursos, corrigir redação etc.

Deixo o espaço dos comentários aberto para quem quiser tirar alguma dúvida sobre esse método de estudo para concurso público, bem como para aqueles que queiram relatar suas próprias experiências no estudo para concurso público.

Fonte: Blog.qconcursos.com

Galera, achei muito interessante as dicas do Walmar Andrade e resolvi compartilhar o depoimento dele feito no blog qconcursos.

Aprovados Cargo Consultor Legislativo Concurso 2012

http://www.senado.gov.br/transparencia/rh/pdf/Concurso/Concurso_Aprovados_Consultores_2012.pdf

Fonte: Portal da Transparência